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TJMA — 00001316020108100069

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67ac874dba129882b49224c773038c2ab5fe28af27c29edf55804d48013feda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Definitivo (TPU 246)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-06-26: Petição (TPU 85)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-03-29: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-06: Conclusão (TPU 51)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Mandado (TPU 106)
2023-11-07: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-10T17:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2010-04-15T15:29:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2010-04-15T15:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T17:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T16:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T16:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T10:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T08:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T08:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-26T08:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T17:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T12:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T12:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  }
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2014-07-03T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
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2014-07-03T15:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-13T17:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-13T17:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:57:54.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-16T08:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-06T14:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2022-12-06T14:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
}

2023-01-20T08:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2023-01-20T08:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2023-01-20T08:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
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}

2023-06-15T09:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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}

2023-10-26T08:27:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2023-10-26T17:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
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2023-10-29T12:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2023-11-01T01:48:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2023-11-01T01:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2023-11-07T19:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2023-11-07T19:51:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
}

2024-02-09T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2024-06-06T09:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
}

2024-06-06T09:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2025-06-25T13:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2025-06-26T14:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2025-07-01T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2015-03-10T09:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2015-03-12T09:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJRR — 08011818420168230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR