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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 00000494320166120000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 293057dafcea06e8bfab0377504146b02d23192e9bcf67aa700f7d7764e96940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-11-08 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-11-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-09-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-12-04 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-09T01:52:23.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160513153456
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 293057dafcea06e8bfab0377504146b02d23192e9bcf67aa700f7d7764e96940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T15:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  2. 2016-05-13T15:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  3. 2016-05-19T17:09:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  4. 2016-06-06T15:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  5. 2016-07-12T14:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  6. 2016-07-12T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  7. 2016-10-06T16:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-14T12:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  9. 2016-10-14T12:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  10. 2016-11-08T14:42:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  11. 2016-11-09T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  12. 2016-11-25T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  13. 2016-12-02T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  14. 2016-12-02T18:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  15. 2017-01-09T16:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  16. 2017-08-07T14:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  17. 2017-09-21T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  18. 2017-09-21T14:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  19. 2017-09-21T15:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  20. 2017-11-14T15:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  21. 2017-12-04T16:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  22. 2016-06-06T13:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  23. 2016-12-06T12:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  24. 2017-08-07T16:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  25. 2017-11-09T13:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  26. 2017-11-14T15:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  27. 2017-11-29T17:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  28. 2017-12-04T16:36:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  29. 2016-07-14T14:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  30. 2016-10-14T12:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  31. 2016-10-14T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  32. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  33. 2016-11-04T17:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63988",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
  }
}
  34. 2016-11-08T14:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  35. 2016-11-08T14:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  36. 2016-12-05T13:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  37. 2017-01-10T15:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  38. 2017-08-07T16:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  39. 2017-08-08T17:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  40. 2017-09-21T14:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.