Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Relações de Emprego — TRT20 00002864920245200003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e363698eb807c4e118982571bb4b1dfb9e2913685b2d31e7515e001cdcd5bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outras Relações de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-03 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-03-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-04-14 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-07-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-11-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-04-14 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-15 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:40:04.458000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240322194810
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10e363698eb807c4e118982571bb4b1dfb9e2913685b2d31e7515e001cdcd5bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outras Relações de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-22T19:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-24T22:38:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-24T22:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-25T07:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-25T08:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-26T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-26T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-04-12T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-10T13:58:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-10T13:58:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-10T13:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-12T20:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-14T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-14T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-17T08:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-17T08:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-21T14:18:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-22T07:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-27T08:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-28T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-05-28T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-17T19:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-26T09:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-02T17:01:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-09T12:56:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-09T13:39:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-13T15:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-15T12:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-07-22T10:14:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-08-30T08:33:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-09-30T13:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-03T07:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-03T08:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-03T08:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-03T08:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-04T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-04T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-04T07:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-04T07:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-10-04T07:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00002838820245200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00002907920265200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT14 — 00002973120245140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT20 — 00002191320265200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00002272820255230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002266220255230131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT18 — 00005990720265180161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / Caldas Novas
- TRT11 — 00002560720245110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002864920245200003 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
10e363698eb807c4e118982571bb4b1dfb9e2913685b2d31e7515e001cdcd5bc. SHA-256 do comentário:c2832c45c1a0dab1be85f3e202191261228227633f049eabedf8a9dc9eb880e3.