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TJSP — 00059393720198260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a7f7f00507d6af5dc90847880931c6cfd2e79258b48341a6ba77dc3c80b9b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17: Petição (TPU 85)
2022-06-08: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06: Publicação (TPU 92)
2022-06-06: Remessa (TPU 123)
2022-06-06: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-27T11:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-04-26T09:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-26T15:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-26T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-04-29T11:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-04-29T11:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-04-29T13:56:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-04-29T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-04-29T15:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-30T22:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-02T16:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-02T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-03T15:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-03T15:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-04T10:37:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-07-04T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-02T22:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-14T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-20T14:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-20T14:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-26T13:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-27T13:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-11-27T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-27T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-27T18:59:12.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

2019-11-27T18:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-29T09:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-11-29T18:31:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-03T11:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-12-03T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-04T18:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-04T18:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-04T18:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-05T17:07:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-12-06T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-12-06T14:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-12-06T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-12-06T14:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-12-06T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-06T16:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006072820198150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 1ª Vara Mista de Pombal
TJRR — 08012152920238230010 — Petição Criminal · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08012172420198230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJSP — 00000106620148260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJPR — 00000131820238160116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00184211320198090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TRF1 — 00002246820134013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 01ª Imperatriz
TJPI — 00001734520198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE OURINHOS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ