STJ — 00000118320188260556
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dcfbfe5009728e21de383cf01dde43090e35050fe0f5ef825f4fdeba0a5dda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2025-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-18T11:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-18T11:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T15:34:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-11-28T12:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-28T13:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-29T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-26T14:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-26T14:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-26T14:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-13T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-13T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-09T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-11T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-12-11T15:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-11T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-17T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-19T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-02-19T17:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-19T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-23T09:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-11-07T12:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T05:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26T14:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T19:40:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-12-09T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11T14:48:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-12T08:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-17T00:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T15:27:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-03-13T17:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-19T00:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-22T16:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-27T15:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T19:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T12:19:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-29T15:48:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-18T11:46:34.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-03-13T14:56:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-13T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001786320108180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPE — 00000202920178170880 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJMT — 00002067420178110086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJAP — 00009831020208030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJGO — 00045496020188090175 — Execução da Pena · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPI — 00000324020028180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJRS — 00021217720168210002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Criminal - Alegrete
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA