STJ — 00000118320188260556

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dcfbfe5009728e21de383cf01dde43090e35050fe0f5ef825f4fdeba0a5dda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Remessa (TPU 123)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-19
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13
Recebimento (TPU 132)
2025-03-11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T11:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-11-18T11:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-11-27T15:34:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-11-28T12:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-11-28T13:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-11-29T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2020-02-26T14:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-02-26T14:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-02-26T14:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2020-03-13T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2020-03-13T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2024-12-09T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2024-12-11T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
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  14. 2024-12-11T15:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  15. 2024-12-11T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-02-17T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2025-02-19T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2025-02-19T17:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2025-03-19T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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        }
      ]
    }
  20. 2025-04-23T09:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2019-11-07T12:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-28T05:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-02-26T14:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-12-05T19:40:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  25. 2024-12-09T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-02-11T14:48:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2025-02-12T08:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-02-17T00:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2025-03-11T15:27:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2025-03-13T17:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2025-03-19T00:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2025-04-22T16:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-11-27T15:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-11-27T19:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-11-28T12:19:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-11-29T15:48:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-02-18T11:46:34.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2020-03-13T14:56:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2020-03-13T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2024-12-05T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.