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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000161020256260352

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea944b40f143f49b7900a77b9585338a01053a1406af36dd67e3c4aa368914f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2025-07-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2025-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2025-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2025-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2025-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2025-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-30 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:25.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250515152248
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ea944b40f143f49b7900a77b9585338a01053a1406af36dd67e3c4aa368914f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Petição (TPU 85)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T15:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2025-05-15T15:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2025-06-02T16:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2025-06-12T14:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2025-06-12T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  6. 2025-07-04T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2025-05-15T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2025-05-23T15:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2025-05-23T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2025-05-23T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2025-05-27T01:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2025-05-27T01:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2025-05-29T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2025-06-02T16:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2025-06-02T16:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2025-06-02T16:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2025-06-06T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  18. 2025-06-06T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  19. 2025-06-06T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2025-06-06T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2025-06-10T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2025-06-10T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2025-06-10T11:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2025-06-12T12:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  25. 2025-06-12T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  26. 2025-06-17T02:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  27. 2025-06-18T12:17:22.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2025-06-18T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  29. 2025-06-18T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  30. 2025-06-18T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  31. 2025-06-18T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  32. 2025-06-18T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  33. 2025-06-24T00:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  34. 2025-06-24T00:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  35. 2025-06-24T12:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  36. 2025-06-28T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  37. 2025-06-30T10:56:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  38. 2025-07-11T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  39. 2025-07-11T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  40. 2025-07-11T12:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.