Recurso Especial — Consulta — STJ 00002645420238272727
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c4a8e8c877be97298fd83b2eae4ad148c604243d317f1ca02e629003c6233b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Consulta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-20 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-25 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-16 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-16 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Consulta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-06-15 trata do assunto oficial «Consulta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T21:00:47.655000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260316000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44c4a8e8c877be97298fd83b2eae4ad148c604243d317f1ca02e629003c6233b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-08-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Consulta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-17T17:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-17T17:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-20T15:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-24T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-04-10T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-01T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-01T21:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-15T16:40:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-18T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-19T10:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-30T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-25T16:45:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-08-25T16:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-09-16T10:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-09-16T16:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-03-16T15:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-03-24T01:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-04-14T00:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-07-02T00:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-20T15:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-23T01:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-03-24T15:53:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-04-10T10:28:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-04-10T12:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-04-13T01:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-01T10:32:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-15T16:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-16T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-17T03:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-18T10:38:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-19T09:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-30T14:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-06-30T14:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-07-01T01:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-09-16T10:11:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005404020228272721 — Recurso Especial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003736520168190034 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003854220238272708 — Recurso Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00002874820174013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJSE — 00435223820228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAP — 00064419620248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJSP — 00033912120208260047 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / SEF DE ASSIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002645420238272727 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Consulta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
44c4a8e8c877be97298fd83b2eae4ad148c604243d317f1ca02e629003c6233b. SHA-256 do comentário:14ce6418951fa1fe5a6005255fed88fca19a2785f211b378e4a50f59bc5f36fa.