TJRS — 00303015420088210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ae136c25d183e87132e0df0cb2f63edfcbb353d8a594a03253d8a04f8077d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-22T16:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ] } - 2009-01-07T08:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-07T09:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-03T15:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2011-01-28T11:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T13:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-05-03T17:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-03T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T09:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T16:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-02T14:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T10:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T14:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T17:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T09:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01T09:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-13T16:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T17:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-14T13:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T13:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T14:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T10:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T10:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T09:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T17:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006071520118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF4 — 50038678420124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRN — 00070322620128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 01544018520038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF6 — 00000801520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00070833720128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003112220068110091 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRN — 00066729120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA