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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06000971020216000000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132eec7db4981815f4b2dbafb6302cf78024c5c4e1104bfc92e0d22ef56e016c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-03-02 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.743031310Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-26T14:04:56.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 132eec7db4981815f4b2dbafb6302cf78024c5c4e1104bfc92e0d22ef56e016c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T13:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T13:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-02-26T14:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-02-26T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-01T18:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-03-02T16:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-02T16:44:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2021-03-04T13:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-04T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-03-04T14:47:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-03-04T14:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.