STJ — 00000155920128240242

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07108ac007ee49313beabe4a747141581923551766be775daa390f16a6e0b480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29
Publicação (TPU 92)
2018-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Redistribuição (TPU 36)
2018-03-22
Remessa (TPU 123)
2018-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-21
Recebimento (TPU 132)
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-26T16:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-12-26T17:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-15T07:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-27T18:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-07T16:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-22T07:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-03-22T16:30:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2018-03-22T16:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-04T09:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-06T13:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-08T05:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-16T05:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-21T11:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-26T06:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-28T10:28:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  16. 2018-06-29T06:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-08-27T14:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-08-27T14:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-02-07T11:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-02-07T19:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-02-09T14:58:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-02-09T16:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-15T15:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-15T19:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-03-21T15:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-06-28T19:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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