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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000017620236130189

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 189ª Zona Eleitoral - MuzambinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b45f2d21044b489107be9f0c1a6b1c4d7c7fa66e1e5ab0ed9b7fd785a7f4dc91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-01-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-26 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2023-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-26
Definitivo (TPU 246)
2023-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-09
Recebimento (TPU 132)
2023-01-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Recebimento (TPU 132)
2023-01-06
Conclusão (TPU 51)
2023-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-06T15:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  2. 2023-01-06T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  3. 2023-01-09T17:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  4. 2023-01-09T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  5. 2023-01-09T17:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  6. 2023-01-10T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  7. 2023-01-26T15:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  8. 2023-01-06T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  9. 2023-01-09T16:37:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  10. 2023-01-09T16:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  11. 2023-01-26T15:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  12. 2023-01-26T15:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.