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TJMT — 00002114820038110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91231d58a0d3fc4e1798961dd51ab4615985d4b4e050a0a45ab786bd2194fdd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-12: Recebimento (TPU 132)
2023-10-12: Remessa (TPU 123)
2023-09-11: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-04-13: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-26T16:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-27T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-10-30T10:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-01T15:03:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2004-12-28T09:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2004-12-29T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T15:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-06T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-28T09:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-11T10:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-14T10:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-15T14:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-10-23T18:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T15:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T18:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-06-29T18:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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  }
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2012-07-19T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T18:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T15:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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2016-02-29T13:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-04-07T17:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-09T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-11-26T12:34:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T12:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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2021-11-30T19:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
```

2021-11-30T19:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2022-03-25T18:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
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2022-04-12T21:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2022-04-13T14:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
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2023-07-27T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2023-08-30T09:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2023-09-11T10:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2023-10-12T01:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2023-10-16T17:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2004-04-27T17:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2004-04-28T17:47:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2004-04-28T18:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2004-10-14T10:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2004-10-14T10:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2004-11-30T16:51:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003398220148110099 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00000132520148110099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
TJPA — 00003413220128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003391320078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TJBA — 00068520820118050271 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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