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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001054720115030142

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 548a4e3d979ff8b9dc1d15d0962cc77485a0fcfcbd7415f62ae537f43f36d1f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-05-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2011-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2017-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2017-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2018-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2019-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2019-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2019-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2024-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:19.498763347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 548a4e3d979ff8b9dc1d15d0962cc77485a0fcfcbd7415f62ae537f43f36d1f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06
Recebimento (TPU 977)
2019-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2018-02-15
Recebimento (TPU 977)
2017-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.