TJAP — 00014310220238030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf6177c2f0c32cc19709cea81fd00e7cf3627666b90c406c4be3b4faaf288a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2024-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-27
- Mandado (TPU 106)
- 2023-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-29
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-29T22:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-17T16:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-18T08:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-18T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-17T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-17T09:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-12-27T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-12-27T10:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-01-17T14:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-01-17T14:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-29T22:22:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-18T20:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-18T08:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-12-27T10:51:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-01-17T14:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª Vara
- TRE-SC — 06000369420236240103 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08011915520218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001439120208080065 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TRE-MG — 06000101520236130035 — Carta Precatória Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TJES — 00001435620218080033 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJES — 00001443620238080012 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJMS — 00002093020238120041 — Carta Precatória Cível · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única (DESATIVADO)