TJRS — 00111202820128210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca166428fa15c1de317c02d0b07784330f179225be3c067f3d75ef560f1f235a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-21 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-04
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22
- Provisório (TPU 245)
- 2019-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-21T14:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-05T15:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-22T13:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-07T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-07T14:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-16T14:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-08T13:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-08T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-31T15:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-31T15:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T08:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-05T15:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T13:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T11:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-25T10:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-29T09:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-28T11:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T17:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T16:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T13:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-16T14:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T16:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T16:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T10:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T09:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T13:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T17:25:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-05-22T15:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T15:39:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-11T18:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12T17:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03032586520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- STJ — 00004298620068160146 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMT — 00003375520118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRS — 00063211320078210142 — Execução Fiscal · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00001844720188210136 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00001905420188210136 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Tapera
- TJRN — 00039444820108200124 — Execução Fiscal · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000093719798160014 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1979-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA