Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000017320246130017

Classe: Petição CívelOrgao: 17ª Zona Eleitoral - AraxáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9460e77aadc1471758b3fa84616b6370d3e8d969aae42a851637daf43021fdb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-16
Petição (TPU 85)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T16:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  2. 2024-01-10T13:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  3. 2024-01-10T16:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  4. 2024-01-10T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  5. 2024-01-10T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  6. 2024-01-10T17:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  7. 2024-01-11T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  8. 2024-01-11T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  9. 2024-01-16T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  10. 2024-01-29T01:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  11. 2024-01-29T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  12. 2024-01-29T13:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  13. 2024-01-30T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  14. 2024-01-09T16:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  15. 2024-01-10T16:38:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  16. 2024-01-10T16:38:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  17. 2024-01-10T16:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  18. 2024-01-10T16:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  19. 2024-01-30T14:05:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  20. 2024-01-30T14:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.