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Recurso Especial — Seguro — STJ 00002642320158160017

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6955b326819b1f593764e54b3496736eac5eddb03837b6888b126c1da6bf6cd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-05
Mandado (TPU 106)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2021-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-02-22
Retirada de pauta (TPU 897)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T12:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-05T12:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-11T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-24T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-12-09T14:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T18:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-02-12T18:36:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2021-03-05T10:36:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2019-01-25T16:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-28T17:24:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-10-29T05:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-11-17T16:31:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2020-11-19T05:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-30T05:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-02-10T15:54:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2021-02-11T05:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-26T12:43:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2021-03-01T05:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-03-09T16:01:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2021-03-10T16:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-11T06:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-04-09T14:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-04-09T14:33:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-10-28T19:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-11-18T15:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-18T18:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-11-24T17:17:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2020-11-27T14:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-11-27T19:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-02-10T20:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-02-22T15:20:39.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  32. 2021-02-26T18:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-03-10T17:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-10T19:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.