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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001175520166210157

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2ad44e5a82937a9ff907c190fa80b7ff4ffe2daf399ef0999edbf5555c0c85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-02-14 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-03-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-24
Recebimento (TPU 132)
2017-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T15:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-28T10:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-03T14:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-03T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-06T15:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-10T14:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-14T13:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-14T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-14T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-07T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-11T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-23T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-25T13:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-06T15:37:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-08T13:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-10T14:42:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-17T11:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-23T11:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-04-04T13:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2016-11-04T14:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-01-26T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-07T14:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-07T14:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-02-10T14:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-14T13:30:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-03-16T13:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-03-24T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-04-04T13:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-08T16:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.