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TRE-SC — 06000094120236240094

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 94 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414549326071cce597111899a194fb360ba95ca35ddfc11e88d7bd033ef58609

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Definitivo (TPU 246)
2023-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-23: Conclusão (TPU 51)
2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Audiência (TPU 970)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-22T19:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-23T16:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-29T18:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2023-03-29T18:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-05-16T16:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-17T19:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14696",
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2023-05-18T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-19T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-22T14:45:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-22T16:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-22T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T13:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T16:05:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
      "valor": 258
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T19:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T18:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T12:55:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T13:35:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-16T15:59:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-17T12:08:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-17T16:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-29T13:32:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-29T15:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
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  }
}
```

2023-05-29T15:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL