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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00013118820118260471

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1728a8d17f6c875725fed617a34d7937da06d0e70404ea26742e0ed5c0604fe8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2011-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2013-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  5. 2013-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  6. 2014-03-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  7. 2014-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2014-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2014-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  10. 2014-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  11. 2014-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  12. 2014-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  13. 2014-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  14. 2014-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  15. 2014-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  16. 2015-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2015-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  18. 2023-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-10-28 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:42:35.755358075Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110418104729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1728a8d17f6c875725fed617a34d7937da06d0e70404ea26742e0ed5c0604fe8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Apensamento (TPU 135)
2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-16
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Publicação (TPU 92)
2014-12-17
Remessa (TPU 123)
2014-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-04-18T11:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-04-18T12:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-18T12:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-04-19T17:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-27T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2011-04-28T12:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-28T12:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-04-29T15:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-05-02T15:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-05-02T17:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2011-05-03T09:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2011-05-03T09:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  20. 2011-05-03T11:37:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2011-05-03T11:40:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2011-05-04T15:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-05-04T15:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-05-04T17:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-05-05T09:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  26. 2011-05-05T15:57:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2011-05-10T12:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-05-10T13:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-05-11T09:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  32. 2011-05-11T15:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2011-05-13T13:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-05-13T13:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-05-16T14:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-05-18T18:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2011-05-19T12:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.