Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001162520186210020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689e1ab6be98cd61f822c8190f1e2af5a5127fec8eea978da8b56777ca0d5d45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-12-05 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-12-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Recebimento (TPU 132)
2018-12-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Recebimento (TPU 132)
2018-12-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T16:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-14T16:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-11T16:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-23T18:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-26T18:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-11-26T18:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-30T13:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-30T16:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-04T13:01:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-18T14:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-14T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-14T17:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-11-19T18:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-11-23T17:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-05T14:45:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-05T14:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-12-11T18:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-12-11T18:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-13T13:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-12-18T14:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-12-18T14:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-09T16:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.