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TRE-AP — 00027516020066030000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52469a0097853693870fd4ef5828398f4ffd9d616fdb882f06d4f180b9a80708

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-08-20: Publicação (TPU 92)
2021-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-19: Incompetência (TPU 941)
2021-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Ver outros registros do assunto TPU 11677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-12T16:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2021-03-15T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-04-08T12:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51251",
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2021-06-10T08:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-08-05T09:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-08-20T11:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2021-04-14T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
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2021-06-10T08:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-06-24T09:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-07-12T10:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2021-08-05T09:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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  }
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2021-08-19T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-19T09:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-19T09:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-08-19T18:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-08-20T02:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```

2021-08-20T02:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-20T11:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-03-12T16:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
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2021-03-17T09:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2021-04-13T10:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-06-24T08:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-19T09:31:14.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-20T11:22:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017658320226250000 — Representação · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06015410920266250000 — Representação · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001303920206170007 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000418520206020022 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MS — 06000656620266120009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-RJ — 06000715020206190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-RJ — 06000700220246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ