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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00001863220195130014

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b945583d4a0ee50272ff8a25d3de88eb8d54628c511dbf8be88fb7030f9e141a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-15 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:46:33.991576596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-15T10:20:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b945583d4a0ee50272ff8a25d3de88eb8d54628c511dbf8be88fb7030f9e141a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-01
Publicação (TPU 92)
2020-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-15T10:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T13:37:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-03-15T15:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-08T11:34:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2020-01-30T15:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-11T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-03-11T14:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-03-11T14:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-04-24T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-04-24T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-02-01T00:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-02-01T00:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-06T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-03-06T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-03-12T00:07:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-03-12T00:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-08T11:34:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2019-04-08T11:34:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2019-05-18T09:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-18T09:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-30T10:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-20T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-16T10:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-20T08:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-18T10:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-25T13:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-24T10:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-30T13:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-31T08:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-03-11T14:04:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2020-03-11T14:33:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2020-03-24T12:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.