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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000207520236160132

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 132 ª zona eleitoral-São João do IvaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d039aa6894701bc07293ae0e9cf31183e4c9656f99300cca7f0b43eb495142a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000207520236160132 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d039aa6894701bc07293ae0e9cf31183e4c9656f99300cca7f0b43eb495142a0. SHA-256 do comentário: 168763cd41514874001540ca9e8d7cc362471cb68172d976aab5001cc3745c0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-08 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-10-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:28:50.347000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230529145534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d039aa6894701bc07293ae0e9cf31183e4c9656f99300cca7f0b43eb495142a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-29 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T14:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  2. 2023-05-30T11:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  3. 2023-07-10T11:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  4. 2023-07-10T13:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  5. 2023-09-27T19:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  6. 2023-09-28T12:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  7. 2023-05-30T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  8. 2023-06-02T18:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  9. 2023-06-05T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  10. 2023-06-06T09:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  11. 2023-06-06T10:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  12. 2023-06-13T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  13. 2023-06-13T16:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  14. 2023-06-30T03:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  15. 2023-06-30T03:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  16. 2023-06-30T13:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  17. 2023-06-30T13:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  18. 2023-08-04T14:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  19. 2023-08-04T14:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  20. 2023-08-08T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  21. 2023-08-24T03:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  22. 2023-09-18T14:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  23. 2023-09-18T14:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  24. 2023-10-16T13:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  25. 2023-10-16T13:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  26. 2023-10-16T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  27. 2023-10-17T02:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  28. 2023-10-17T02:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  29. 2023-10-21T03:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  30. 2023-10-21T03:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  31. 2023-10-31T03:41:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  32. 2023-10-31T15:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  33. 2023-05-29T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  34. 2023-06-01T12:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  35. 2023-06-01T12:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  36. 2023-07-21T15:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  37. 2023-07-21T15:47:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  38. 2023-10-10T12:49:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  39. 2023-10-10T12:49:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  40. 2023-10-31T15:46:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.