TSE — 06000996320246110001

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89502e3534ade5da695606b2ee8e4de3041cf1d1d116b4a3f720d7b18ee00409

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08
Remessa (TPU 123)
2025-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Recebimento (TPU 132)
2025-03-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-17T14:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-10T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-11-10T10:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-11-10T10:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-11-21T13:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-11-21T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-11-21T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-11-21T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-02-13T19:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-02-14T08:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2025-02-14T08:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-03-28T15:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-03-28T15:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-03-28T15:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-03-28T17:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-04-08T19:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2024-11-09T17:29:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  18. 2024-11-21T15:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-03-29T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-03-31T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-04-03T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-04-04T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-04-04T09:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-11-10T10:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-11-21T10:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-11-21T10:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2025-02-14T08:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-03-28T11:32:12.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  29. 2025-03-28T11:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2025-04-08T19:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.