TJPE — 00000206220158170730
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df3ce142d8c05a07c59c289c33545aa90dd3125e01c7c0ece824b0362b1f995
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2023-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Adicional de Horas Extras | Férias | Hora Extra | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 10303
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 6065
- Ver outros registros do assunto TPU 6085
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-05T10:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-06T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-14T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-26T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2018-11-12T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-13T10:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-29T12:43:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-02-22T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-14T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-05-14T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-27T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2019-08-27T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-04T17:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-07-08T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-04T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-05T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-15T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-08T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-08T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-08T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-10T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2023-01-12T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-23T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T13:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2022-09-15T13:25:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2017-08-25T11:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-04T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-07T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-16T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-25T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-13T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T12:09:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-05-21T13:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-15T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000197720158170730 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- TJMG — 11923798520138130024 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00437688420148130474 — Recurso Especial · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000214720158170730 — Cumprimento de sentença · 2015-01-05 · 4 referência(s) em comum
- TJPE — 00000235520168172840 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TJMG — 02065338220158130145 — Recurso Especial · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 00023740620128060105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- TJRN — 00005999720118200105 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA / 2ª VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada