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TRE-SE — 06000101220226250004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6364a9694235ea7bc0c36005becd28a4c2789c32005556c2e1b369d9957eaaa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21: Petição (TPU 85)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Documento (TPU 581)
2022-09-13: Publicação (TPU 92)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-30T11:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T14:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-08-08T11:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-18T11:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-03T03:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
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2022-09-12T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-09-12T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
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  }
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```
2022-09-12T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-12T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-12T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-13T01:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T09:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-16T03:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-17T03:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-17T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-27T08:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-29T13:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T10:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-08T13:46:28.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:46:39.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-08T13:46:50.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-17T11:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-12T09:12:42.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-29T13:48:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-29T13:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000246220256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000244420266260063 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-RJ — 06000784320236190149 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-SP — 06000246120256260101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
TRE-SC — 06000406820236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004173420206130000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004169220236220000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004196820206250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2