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Procedimento Comum Cível — Liminar — TJMA 00001320920138100144

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee811bfcfb0c3270c6156912b86b1e1f1f9278a42371870b3224d25f38ecdf95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2013-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-12-16 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2019-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-06-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-05 a 2024-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09
Publicação (TPU 92)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2022-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-28T01:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  2. 2013-04-30T18:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  3. 2013-05-14T11:56:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  4. 2013-05-29T09:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  5. 2013-06-04T08:30:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  6. 2013-06-04T09:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  7. 2013-04-29T11:55:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  8. 2013-10-09T16:50:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  9. 2013-10-15T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  10. 2013-12-03T11:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  11. 2013-12-03T11:19:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  12. 2013-12-04T18:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  13. 2013-12-11T09:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  14. 2013-12-11T09:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  15. 2013-12-16T10:08:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  16. 2013-04-22T16:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  17. 2013-04-22T16:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  18. 2013-04-22T16:08:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  19. 2013-04-05T08:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  20. 2013-04-30T18:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  21. 2016-07-20T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  22. 2017-06-30T19:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  23. 2017-06-30T19:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  24. 2018-01-17T17:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  25. 2018-01-17T17:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  26. 2019-07-10T17:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  27. 2019-07-10T17:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  28. 2022-06-21T17:51:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  29. 2022-06-21T17:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  30. 2022-06-21T17:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  31. 2022-07-22T23:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  32. 2022-07-22T23:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
}
  33. 2022-07-23T03:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
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  34. 2022-07-23T03:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
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  35. 2023-09-01T09:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2023-09-01T09:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-07-09T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2024-07-09T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2024-07-28T01:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2013-05-14T11:28:31.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.