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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-SE 06006104120246250011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349bb508fd851bc014d3d985e04f691598282df35212eacdb0856c541987bf96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-27 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-26
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Desistência (TPU 463)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T17:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-14T17:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-16T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-26T13:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-12T10:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-03-12T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-03-12T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-13T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-03-13T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-03-18T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-03-20T11:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-27T10:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-14T17:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-12T10:34:44.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-12T10:34:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-27T10:58:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-27T10:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.