Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT5 00000419620265050581
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a424b48e5b1bf31c32ac37a1c47cd2517ac645d8850dcfb55169ffd6ac3636a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-27 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-13 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-13 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T19:23:53.755000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260127152740
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a424b48e5b1bf31c32ac37a1c47cd2517ac645d8850dcfb55169ffd6ac3636a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-24
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Indenização por Dano Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T15:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-01-27T15:27:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-02T11:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-02T11:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-02T12:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-03T04:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-03T04:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-03T14:44:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-02-12T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-13T10:22:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-13T10:22:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-19T17:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-19T18:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-20T03:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-20T03:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-23T08:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-24T08:53:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-03-31T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-05-18T15:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-05-18T16:03:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-01T11:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-05T12:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T10:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T11:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T13:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-08T13:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-09T05:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-09T05:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-06-10T20:40:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-08T01:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-09T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-14T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-14T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-15T04:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-15T04:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-24T00:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-07-24T14:33:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2026-08-06T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005640520145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002152120235110201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- TRT2 — 00003329220155020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00006333520115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008556120125040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT1 — 00014160420105010065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002783320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00000395520195130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000419620265050581 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Indenização por Dano Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ipiaú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a424b48e5b1bf31c32ac37a1c47cd2517ac645d8850dcfb55169ffd6ac3636a. SHA-256 do comentário:67266780da432e77aa48847ebcaa1da6e829e1c13f89a376d9abbbe2f93f76be.