Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF2 50934434720204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d398bcf55b1b1350456003b03fd7e976acec229c5f95701402ff07e17c083b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-25 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-06 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-06
- Provimento (TPU 237)
- 2022-03-21
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-25
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2021-04-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-28T13:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-25T20:55:29.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2021-06-29T20:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21T17:32:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-04-06T12:27:10.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-05-12T12:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 51072301220214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50026911220234025105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00515232820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 51296371220214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00518341920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00518601720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002453620074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Passos
- TJRR — 08014906720238230045 — Cumprimento de sentença · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA