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Arresto — Liminar — TRT2 00003313620155020402

Classe: ArrestoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3c028fa48b20953bb9b4605c16cd146e793b4a79a67c01d339f69400a6b9c4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003313620155020402 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Arresto” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Praia Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 206 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6d3c028fa48b20953bb9b4605c16cd146e793b4a79a67c01d339f69400a6b9c4. SHA-256 do comentário: 8eda56598e3e4dcd73d994377eb2a4138dbc2215733041a26135bfab415df2e2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2023-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2024-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2024-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  11. 2024-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  12. 2024-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  13. 2024-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  14. 2026-08-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  15. 2026-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  16. 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  17. 2026-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-08-31 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-01 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:40:38.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d3c028fa48b20953bb9b4605c16cd146e793b4a79a67c01d339f69400a6b9c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  2. 2022-10-03T11:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  3. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  4. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  5. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  6. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  7. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  8. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  9. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  10. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  11. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  12. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  13. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  14. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  15. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  16. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  17. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  18. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  19. 2022-10-04T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  20. 2022-10-05T02:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  21. 2022-10-05T02:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  22. 2022-10-27T00:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  23. 2022-10-27T00:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  24. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  25. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  26. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  27. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  28. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  29. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  30. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  31. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  32. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  33. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  34. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  35. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  36. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  37. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  38. 2022-10-27T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  39. 2022-11-03T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  40. 2022-11-04T02:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.