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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000162320206260081

Classe: PET-ADMOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b7c4e1e521e5e08726b5309c6d697fe46bdb4edb21f2382b8cb9bbe61015fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-05-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-10 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-10
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T12:25:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  2. 2020-04-02T16:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  3. 2020-06-10T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  4. 2020-05-20T15:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  5. 2020-05-27T00:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  6. 2020-05-29T15:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  7. 2020-05-29T15:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  8. 2020-06-05T02:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  9. 2020-06-05T02:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  10. 2020-06-09T00:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  11. 2020-06-10T14:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  12. 2020-04-02T12:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  13. 2020-05-11T17:47:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  14. 2020-05-27T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  15. 2020-06-23T15:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  16. 2020-06-23T15:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}
  17. 2020-06-23T15:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14789",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.