TJSE — 00325891620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7871beec327e7ef7f94100a45c788dfe4f42dca52b822dc155a233f3a1786610
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2017-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-18
- (TPU )
- 2017-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-31
- (TPU )
- 2017-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-28
- (TPU )
- 2017-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-20
- (TPU )
- 2017-03-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-11T11:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-05T10:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-14T16:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-13T11:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-25T15:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-18T07:39:13.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T01:47:13.000Z — (TPU )
- 2017-03-28T09:51:01.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T09:14:50.000Z — (TPU )
- 2017-03-06T10:45:13.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T08:05:31.000Z — (TPU )
- 2016-11-18T11:05:47.000Z — (TPU )
- 2016-09-13T04:02:21.000Z — (TPU )
- 2016-09-01T09:40:48.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T07:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-18T07:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-17T09:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-29T07:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-24T08:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-17T19:42:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-03-16T11:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-07T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-18T22:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-10T10:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T13:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01T08:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-31T21:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31T21:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência