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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000116920166060106

Classe: Prestação de ContasOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e5137e89d8196e6a7c71c3104e7baac8ab7d06070dc3746e5d91edf62b8964

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-12-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-08-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-25
Remessa (TPU 123)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18
Documento (TPU 581)
2017-05-18
Documento (TPU 581)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T11:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  2. 2016-04-26T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  3. 2017-09-25T09:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  4. 2016-07-26T13:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  5. 2017-05-18T08:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  6. 2017-05-18T08:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  7. 2016-03-09T11:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  8. 2016-03-31T14:55:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  9. 2016-03-31T14:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  10. 2016-03-31T14:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  11. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  12. 2016-04-26T11:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  13. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  14. 2016-08-03T14:41:15.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  15. 2016-12-07T14:48:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  16. 2016-12-07T14:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  17. 2016-12-07T14:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  18. 2016-12-07T14:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  19. 2017-05-18T08:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  20. 2017-05-18T08:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  21. 2017-05-18T08:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  22. 2017-09-25T09:00:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  23. 2020-05-05T15:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  24. 2020-05-05T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.