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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00011593420188260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfa97dbec4efda50e06f8bdf90808b419b2f94c5830675bfc9bccde0fea4b0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2020-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2020-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2020-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2020-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2020-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2020-10-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2020-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2020-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2021-02-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2021-02-08 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2021-09-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2021-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Remessa (TPU 123)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T15:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-01T15:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-03-01T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-03-01T16:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-02T18:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-03-02T18:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-03-28T17:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-28T17:09:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2018-03-28T17:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-28T17:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2018-03-28T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-03-28T17:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-03-28T17:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2018-03-28T17:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-03-28T17:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-03-28T17:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-03-28T17:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-03-28T17:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2018-03-28T17:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-03-28T17:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-03-28T17:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  22. 2018-03-28T17:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2018-03-28T17:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2018-03-28T17:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2018-03-28T17:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2018-03-28T17:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2018-03-28T17:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2018-03-28T18:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2018-04-02T20:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2018-04-03T18:14:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2018-04-04T11:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2018-04-04T17:59:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  33. 2018-04-06T13:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-07-17T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2018-07-17T14:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-07-17T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2018-07-24T11:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2018-07-24T11:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2018-07-24T11:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2018-08-27T17:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.