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TRF6 — 10019191720214013812

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d761369ef13d9222306e3923763f5a93ffb5b5a7610a6d29bc053fe2a7a8ba19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-05 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-04-16
Conflito de Competência (TPU 11012)
2025-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-05T16:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-08-18T11:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-04-05T16:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2025-04-16T17:13:23.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.