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TRE-SE — 06006069520246250013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a15b152f90ae056d00b13e26a6967ca16d0cf63bbe34713ae0bdb93f866f7ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21: Definitivo (TPU 246)
2025-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Publicação (TPU 92)
2025-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-21T20:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T12:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T13:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-01-28T21:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-14T01:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-18T18:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T18:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-22T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T12:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-11T12:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14207",
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```
2024-11-12T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2024-11-12T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T02:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-19T13:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T13:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-16T15:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
}
```
2024-12-19T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14207",
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```
2025-01-09T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-27T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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}
```
2025-01-27T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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2025-01-27T13:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-28T00:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
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2025-01-28T00:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-01T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-01T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2025-02-13T13:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001496820246150069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO