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TJMT — 00002113620158110064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735784c99b31c28a2be1263c63e06b2d0c632e3e51aa458031b75797d3153d54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12: Recebimento (TPU 977)
2021-02-12: Definitivo (TPU 246)
2021-02-12: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-17: Provisório (TPU 245)
2019-01-07: Documento (TPU 581)
2018-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T16:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T16:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T17:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T17:53:29.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T18:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T09:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T18:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T18:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T13:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2015-02-13T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T16:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T13:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T13:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-10T14:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-19T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-05-23T17:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T18:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T09:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2016-08-08T15:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T14:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T17:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T14:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T16:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2017-02-09T12:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T08:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-03-07T17:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T08:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2017-04-19T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6546",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2017-04-26T17:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6546",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303420178170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
TJDFT — 00133054120178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00132387620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00082568220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJSP — 00076780320158260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00108250320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00065293520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJPE — 00000206220198171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

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