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TRE-RO — 06001795820236220000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8a0b0aab3127dfbbd702fc3b4184a638dd002dca69aaa0f2cd6ba3f276cbc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Definitivo (TPU 246)
2023-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05: Petição (TPU 85)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Mandado (TPU 106)
2023-08-31: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Mandado (TPU 985)
2023-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T12:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T17:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T17:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-08T10:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T08:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2023-08-31T08:47:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2023-10-05T13:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T14:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-10T15:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T18:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T17:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T17:51:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-08-07T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T12:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T11:34:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T17:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-01T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-04T14:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-10T15:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:20:10.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
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2023-06-12T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-28T17:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-25T11:31:22.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:35:03.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-25T17:28:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-11T15:30:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T15:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003039620236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06004291820226080000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06002918220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06002952220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Jurista 2
TSE — 06004318520226080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06002961820246110001 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 01ª Zona Eleitoral
TSE — 06004060720256210000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE STJ2
TRE-SE — 06002215520256250000 — Propaganda Partidária · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE