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Procedimento Comum Cível — Concessão — TJPA 00001963720118140060

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7da69cbf1bde1a7db5a94cbdbe493466ca8f2a481adcad8380f7c362ba1800

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-10-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-06-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-04-02 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-12-16 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-08-10 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-08-10 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-08-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-29T00:50:57.693000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110420065046
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c7da69cbf1bde1a7db5a94cbdbe493466ca8f2a481adcad8380f7c362ba1800

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-20 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Remessa (TPU 123)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Remessa (TPU 123)
2019-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Remessa (TPU 982)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T10:49:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  2. 2019-12-16T11:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  3. 2021-08-10T12:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  4. 2021-08-10T12:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  5. 2021-08-10T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  6. 2011-04-20T06:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  7. 2011-08-11T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  8. 2012-10-02T14:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  9. 2013-06-12T08:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  10. 2021-08-10T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  11. 2012-10-02T14:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  12. 2014-04-02T16:27:52.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  13. 2014-05-21T14:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  14. 2019-01-24T19:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  15. 2021-08-10T11:44:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.