TRT22 — 00003044420145220107

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f5c2ad6362967382a34055c9c158b9d721060086b527ca8b3a2b3d07bf04b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS

Movimentações públicas

  1. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OEIRAS"
      }
    }
  4. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        }
      ],
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        "codigo": "30310",
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      }
    }
  5. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
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      }
    }
  6. 2020-02-05T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
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      }
    }
  7. 2020-04-06T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  8. 2020-04-07T17:57:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  9. 2020-05-08T15:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  10. 2020-05-25T13:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  11. 2020-05-29T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  12. 2020-07-03T16:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  13. 2020-07-03T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  14. 2020-10-28T15:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  15. 2020-10-28T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  16. 2020-10-28T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  17. 2020-10-29T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  18. 2020-10-29T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  19. 2020-10-29T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  20. 2020-10-29T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  21. 2020-11-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  22. 2020-11-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  23. 2023-07-03T12:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  24. 2023-08-09T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  25. 2023-08-09T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  26. 2023-08-09T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  27. 2023-08-10T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  28. 2023-08-10T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  29. 2023-08-10T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  30. 2023-08-10T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  31. 2023-08-25T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  32. 2023-08-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  33. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OEIRAS"
      }
    }
  34. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OEIRAS"
      }
    }
  35. 2018-11-21T23:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OEIRAS"
      }
    }
  36. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OEIRAS"
      }
    }
  37. 2019-10-24T16:37:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  38. 2020-03-24T15:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  39. 2020-04-07T17:17:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  40. 2020-07-03T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  41. 2020-07-03T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  42. 2020-07-07T04:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  43. 2020-10-28T16:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  44. 2020-11-12T08:44:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  45. 2023-07-03T12:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  46. 2023-08-09T10:50:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  47. 2023-08-09T11:06:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  48. 2023-10-09T11:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.