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TRF5 — 05119534120204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52b1a2f2cf2d52a9f6a84c63197b9d43ede3e22bf4da9464821d262daede9ddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2020-08-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-10
Conclusão (TPU 51)
2020-07-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T13:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-10T09:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-09-18T08:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-08-05T10:55:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-08-13T18:42:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-08-14T14:55:37.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  7. 2020-09-29T11:22:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-10-06T20:48:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2020-11-13T14:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.