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TRF4 — 00074927420044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c11aa2b08c236799d09ece08c38f893bacae79eb2feaa7b2140cb5e2a3c61e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-13 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11: Recebimento (TPU 977)
2018-08-10: Reativação (TPU 849)
2018-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-18: Recebimento (TPU 977)
2018-05-08: Remessa (TPU 123)
2018-05-04: Recebimento (TPU 977)
2018-05-04: Petição (TPU 85)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2012-09-17: Recebimento (TPU 977)
2012-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-27: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Ver outros registros do assunto TPU 6182

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-04T16:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-08T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2018-05-04T17:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-30T10:46:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-07-19T11:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-07-16T00:55:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-07-03T16:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2012-07-03T16:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-09T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-02T11:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-08-02T17:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-04T14:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-30T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-06-01T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-05-18T11:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-05-06T11:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-08T15:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-07T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-03-21T18:19:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-03-21T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-21T14:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-14T10:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-03-02T15:45:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2011-02-14T17:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-17T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2011-01-12T14:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-12T01:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-11T14:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-22T13:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-10-29T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2010-10-14T16:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-10-06T15:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-10-04T01:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-10-01T15:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-09-15T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-17T16:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-03-08T15:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-03-07T12:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-03-01T13:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000613420134013816 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00031539820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00028951020094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 01178632320174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal