Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação — TSE 06000995120216160188

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e83c8c0e4d42a3a881cbb70cfdb077b0dbe1e14c5e26bb0331aad9e6dab6167

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-09-17 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Petição (TPU 85)
2021-09-08
Petição (TPU 85)
2021-09-08
Petição (TPU 85)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Petição (TPU 85)
2021-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-02T11:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-02T11:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-09-08T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-09-08T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-09-22T12:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-31T15:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-08-31T15:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-09-02T11:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-09-02T17:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-09-08T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-09-16T19:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-09-17T17:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-17T20:13:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-09-24T15:13:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-09-24T15:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.