TRE-RN — 06001637420246200049

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc3d71da941bc612c0f8e99682ae9e672b64faf29e7c43b9b4d4b299a645643

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30
Petição (TPU 85)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28
Perda do objeto (TPU 12325)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T16:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-11T12:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-26T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-10T09:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-24T17:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-23T13:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-07T11:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-18T09:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-26T12:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-08T10:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-10T12:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-10T12:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-11T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-11T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-13T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-13T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-19T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-26T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-29T11:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-07T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-07T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-08T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-08T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-08T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-27T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-10T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-17T11:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-17T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-09-18T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-09-18T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-09-18T16:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-11-08T09:03:37.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  33. 2025-02-12T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-02-12T09:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-02-12T09:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-02-13T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43772",
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    }
  37. 2025-02-13T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43772",
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    }
  38. 2025-02-17T10:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43772",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-02-17T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43772",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-02-17T10:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43772",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.