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TRE-AP — 06000017120226030001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94efbc72729bcdae05f4f0ae94c5e255e373083aa3fa07c6f944268a16ee5d2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Publicação (TPU 92)
2023-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-14: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Ver outros registros do assunto TPU 12586

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-01T13:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2022-04-29T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2022-05-18T09:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-05-19T16:11:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-05-20T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-06-06T11:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2022-11-21T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-04-28T10:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T08:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-08-29T12:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-09-06T12:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "51259",
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2022-05-18T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2022-05-19T16:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2022-05-19T16:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2022-05-25T12:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2022-06-10T14:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-06-10T14:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-06-10T14:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-06-12T08:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-06-14T04:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```
2022-06-14T04:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2022-06-14T04:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-06-15T11:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2022-06-17T04:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2022-06-23T13:37:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-23T22:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
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2022-06-24T09:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2023-03-07T08:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-03-07T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-05-03T09:15:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-05-18T12:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-05-31T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-02T19:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-06T12:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-14T08:41:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2023-08-10T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-08-10T10:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-08-29T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-09-06T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-09-14T10:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000436220206050122 — Filiação Partidária · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000736920246190154 — Filiação Partidária · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-SP — 06000233420206260301 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
TRE-SP — 06000232820206260400 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-PR — 06000347520246160083 — Filiação Partidária · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-GO — 06000291620206090042 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-MS — 06000765120206120027 — Filiação Partidária · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-GO — 06000292820206090038 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA