TJSE — 00324896120168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6658a59baf19a9478c1ee746c7f999c8f452cb5310a1497b3a00765ecf68802
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2018-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-19
- (TPU )
- 2018-06-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-30T07:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-14T08:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-04T14:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-19T00:47:41.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T23:08:10.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T00:49:59.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T10:20:27.000Z — (TPU )
- 2017-12-11T10:11:46.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T08:10:42.000Z — (TPU )
- 2017-07-31T18:22:46.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T12:04:15.000Z — (TPU )
- 2017-03-24T01:49:01.000Z — (TPU )
- 2017-03-13T12:12:24.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T10:40:03.000Z — (TPU )
- 2016-09-29T07:45:18.000Z — (TPU )
- 2016-09-01T09:44:30.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T12:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-01T12:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-07T14:02:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-04T08:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09T11:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-05T11:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-05T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-07T07:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-26T11:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T12:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-08T12:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-13T10:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-13T09:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T10:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-05T11:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-01T08:46:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-31T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31T14:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00015030420168250041 — Execução Fiscal · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- TJSE — 00011199820178250043 — Execução Fiscal · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / MARUIM