TJRO — 00045368720138220009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a7abc2b7bc5358d5f1ddb93775a06a83fd1995ea0cdefc689b80bacd2bcbe3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-24T17:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2020-08-06T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-07-23T03:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-08-19T16:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-08-19T16:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2020-07-08T13:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2020-08-13T05:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-10-01T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2020-08-03T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-06-28T00:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-03-09T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-08-24T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-10-10T08:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-10-08T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-09-16T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-03-16T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-03-15T14:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2022-08-26T10:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TRF6 — 00036769120064013811 — Apelação Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Gabinete 11
- TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
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- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 04ª - Cuiabá
- TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR