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TRT14 — 00001539620255140404

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8df678800f977c61ae6cec7757d72d94bece2dfa7ccf336ceb4ada618215a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-16: Definitivo (TPU 246)
2025-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05: Publicação (TPU 92)
2025-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-04: Recebimento (TPU 132)
2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04: Conclusão (TPU 51)
2025-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 13809

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-18T12:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-18T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-24T09:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-27T13:48:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-27T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-27T17:34:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-10T09:59:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-10T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-10T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-11T02:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-03-11T02:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-02T13:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-02T13:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-04T10:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-04T12:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-04T12:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-07T02:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-04-07T02:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-07T10:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-12T17:14:28.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-04-12T17:22:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-04-14T09:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-04-14T12:02:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-04-15T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```

2025-04-15T09:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-04-15T10:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-20T01:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-06-23T10:49:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-06-23T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-06-23T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-06-24T02:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-06-24T02:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-08T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-21T09:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-21T11:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-21T11:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-26T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-28T11:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-28T11:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-07-28T22:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001965620255110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT13 — 00002786920265130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Sousa
TRT24 — 00242315920245240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
TRT3 — 00001656820155030016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT13 — 00002790620255130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT3 — 00001662920145030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT8 — 00001424120255080208 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
TRT14 — 00002323320265140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO